Quem participa · cada um faz só o seu ato; o registro é o mesmo
- Agente marítimo
- Terminal
- DMA da Portos RS
- Coletora credenciada
- Destinador licenciado
- MTR Online (FEPAM)
Hoje
Três coisas que o e-mail e a planilha não resolvem.
Uma retirada passa por quatro mãos e três sistemas. O que liga tudo hoje é a caixa de entrada.
Hoje anda por e-mail
A agência pede, a DMA autoriza, a coletora avisa, o comprovante chega depois. Cada etapa é uma mensagem; a conferência é mensal, à mão.
Prazos sem relógio
CRRE e MTR em 24 h, CDF em até 90 dias, credenciamento a renovar: ninguém avisa quando um prazo passa, e a evidência da LO e do PGRS é montada depois.
Dados que não viram decisão
O relatório anual soma volumes numa tabela. O mês fora da curva, a participação de recicláveis e a tendência ficam para quem tiver tempo de olhar.
Plataforma · O fluxo da retirada
Cinco atos, cada um de quem responde por ele.
A máquina de estados vive no código e no banco: um ato fora de ordem, ou de quem não pode, é recusado nas duas camadas.
- 1/5Solicitada
Agente marítimo ou terminal
Pede a retirada: navio, terminal, coletora, data prevista e os resíduos por tipo e quantidade. O número da operação nasce aqui.
- 2/5Autorizada
DMA da Portos RS
Autoriza ou recusa com motivo. É a única decisão humana do fluxo; o credenciamento da coletora já foi conferido pelo sistema.
- 3/5Coletada
Coletora credenciada
Registra a coleta item a item, solicitado contra coletado: é o CRRE digital.
- 4/5MTR emitido
Gerador (quem solicitou)
Informa o número do MTR emitido no sistema da FEPAM e anexa o PDF. O MTR é do gerador, nunca da coletora.
- 5/5CDF recebido
Coletora ou gerador
Registra o Certificado de Destinação Final com o número e o PDF. A retirada fecha com a cadeia inteira no mesmo registro.
Solicitar
A retirada nasce com número e com as regras já conferidas.
Quem solicita escolhe o navio ou o setor em terra, o local, a coletora e os resíduos por tipo e quantidade. O sistema só oferece coletoras com credenciamento vigente para aquela classe e origem; trânsito internacional sem carta de anuência e pouca antecedência viram aviso, não bloqueio.
Autorizar
A DMA decide uma vez, com motivo, e tudo fica na trilha.
Autorizar ou recusar é a única decisão humana do fluxo. Recusa e cancelamento exigem motivo; nada se apaga, cancelar é um estado. A linha do tempo guarda quem fez, quando, de onde e por qual tela.
Fechar
Coleta, MTR e CDF no mesmo registro, com o PDF de cada um.
A coletora registra o que retirou, item a item. O gerador informa o MTR emitido na FEPAM e anexa o PDF; o CDF fecha a cadeia com o destinador licenciado. Os arquivos ficam num bucket privado e todo download é registrado.
Alertas
O que a DMA vê sem abrir planilha.
Pendências calculadas na leitura, a partir dos prazos configurados por unidade portuária. Mudar um prazo muda a lista, sem deploy. Cada empresa vê só as suas.
Painel · Inteligência de resíduos
Os números que já existem, lidos pelo mesmo parser do sistema.
A Tabela 2 do Relatório de Geração de Resíduos de Embarcações de 2023 da Portos RS, importada como qualquer planilha. Com a plataforma ligada, o painel soma também as operações registradas.
Como foi construído
Pronto para o piloto.
A mesma instalação liga só a plataforma, só o painel, ou ambos. O que muda entre o protótipo e o piloto é configuração, não código.
Duas barreiras
Cada consulta leva ao banco quem está perguntando, e o PostgreSQL filtra de novo por política de linha: agência vê a sua agência, coletora a sua empresa, a DMA a sua unidade. O papel da aplicação não apaga nada.
Trilha imutável
Todo ato gera um evento que ninguém altera: quem, quando, de onde e por qual tela. A linha do tempo de cada retirada é essa trilha, legível por quem alcança a operação.
Portável
Um contêiner com PostgreSQL 17 e um bucket S3 roda em qualquer lugar: na nuvem onde está o protótipo, no Google Cloud previsto para o piloto, ou na infraestrutura da Portos RS.
Cofre do MTR Online
Cada organização grava as próprias credenciais da FEPAM, cifradas, e testa a conexão. É a base para conciliar e emitir MTR pela plataforma no piloto, com a homologação da FEPAM.
Perguntas
O que costumam perguntar.
Substitui o PortoWeb ou o MTR Online?
Não. A plataforma liga as pontas que hoje são unidas por e-mail e conferência manual: a retirada ganha um número e um registro só. O PortoWeb continua com o agendamento e o MTR Online, com a emissão do manifesto; a integração com o MTR Online está preparada para o piloto.
Quem informa o MTR?
O gerador, que é quem solicitou a retirada (Res. ANTAQ 99/2023, art. 2º; Portaria FEPAM 576/2026). A coletora registra a coleta e pode registrar o CDF, mas o MTR nunca é dela. O fluxograma da equipe dizia o contrário e foi corrigido.
O que acontece quando um prazo passa?
Vira pendência, calculada na leitura a partir dos prazos configurados por unidade portuária: CRRE e MTR em 24 h, CDF em 60 e 90 dias, credenciamento e licença com aviso antes de vencer. Mudar um prazo muda a lista, sem deploy. Cada empresa vê só as suas.
Os dados são reais?
Não. Navios, empresas, pessoas e operações da demonstração são fictícios. A única série real é a Tabela 2 do Relatório de Geração de Resíduos de Embarcações de 2023 da Portos RS, que o painel lê pelo mesmo parser que importa planilhas no sistema.
Como a DMA testa?
Com as quatro contas de demonstração, uma por perfil, que a equipe informa junto com a senha: solicite como agente, autorize como DMA, registre a coleta como coletora e informe o MTR. Nada se apaga: o que for criado no teste fica como histórico, e cancelar é um estado com motivo.
Onde roda e de quem são os dados?
Num contêiner com PostgreSQL 17 e um bucket S3, hoje numa nuvem pública, no piloto no Google Cloud ou na infraestrutura da Portos RS. Os dados exportam em formato aberto (CSV) e a titularidade do código será definida no contrato do piloto.
Experimente
Veja a retirada inteira num registro só.
Quatro contas de demonstração, uma por perfil, informadas pela equipe junto com a senha. Tudo o que elas veem é fictício.